Proteja seus contratos com resolução digital
Inclua uma cláusula SOMA e garanta que disputas sejam resolvidas em semanas, não anos — 100% online, com custo previsível. Adapte os campos em [laranja] à sua realidade.
Como garantir que sua cláusula tenha validade
Redija com clareza
Indique a câmara escolhida, o tipo de procedimento (mediação, arbitragem ou ambos) e faça referência à Lei nº 9.307/96. Quanto mais específica a redação, menor o risco de contestação.
Dê destaque no contrato
+legal_Formatação legível, posição visível. Cláusula escondida em letras miúdas é cláusula vulnerável.
Colha um visto especial
+legal_As partes precisam assinar ou rubricar a cláusula de forma independente do restante do contrato. Esse visto comprova que cada parte leu e aceitou a arbitragem.
Assine o contrato
+legal_A assinatura geral do contrato não substitui o visto na cláusula. São atos distintos, e ambos são necessários.
Guarde uma via original
+legal_Cada parte deve manter uma cópia com a cláusula devidamente rubricada. Em caso de disputa, é esse documento que comprova a convenção arbitral.
Sem o visto especial, a cláusula pode ser invalidada pelo Judiciário, e a resolução do conflito volta para a via judicial.
Com a +legal_, os passos 2 a 5 acontecem de forma automática. A plataforma destaca a cláusula no corpo do contrato, colhe o visto especial de cada parte com assinatura eletrônica qualificada, registra a assinatura do contrato com validade jurídica, e armazena a via original com registro de data e hora. Tudo digital, tudo rastreável, sem papel e sem risco de perder documentos.
Conhecer a +legal_ →Cláusula de Mediação
Ideal quando as partes preferem buscar um acordo antes de qualquer decisão impositiva.
Cláusula Escalonada de Mediação e Arbitragem
A opção mais completa: começa pelo diálogo e, se não houver acordo, garante uma decisão definitiva por arbitragem.
Cláusula Compromissória Simples
Arbitragem direta com tribunal de 1 árbitro — indicada para contratos de menor valor ou complexidade.
Cláusula Compromissória Padrão
Arbitragem direta com tribunal de 3 árbitros — recomendada para contratos de alto valor ou alta complexidade.